Exonera RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 331, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004777/2025-76-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, no art. 35, II da Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES, matrícula nº 198.390-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz/RN, do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente