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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 311, de 11 de fevereiro de 2025
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 311
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 310, de 11 de fevereiro de 2025
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 309, de 11 de fevereiro de 2025
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 308, de 11 de fevereiro de 2025
Conceder ao servidor GLÊNIO LINDBERGH LOBO MAIA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 308
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 307, de 11 de fevereiro de 2025
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições constantes do Anexo IV e em razão das atribuições preconizadas no respectivo código do Anexo V, todos da Lei Complementar nº 715 de 21 de junho de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 758 de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Stella Menescal de Carvalho Luna vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Ibanez Monteiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 307
Data 11/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 306, de 10 de fevereiro de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 306
Data 10/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 305, de 10 de fevereiro de 2025
Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 305
Data 10/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 304, de 10 de fevereiro de 2025
Lotar o servidor DANIEL MOURA GOMES na Secretaria Unificada das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 304
Data 10/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 303, de 10 de fevereiro de 2025
Conceder à magistrada RUTH ARAÚJO VIANA 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, estendendo-se até 01 de agosto de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 10/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 302, de 10 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 17 a 24 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 302
Data 10/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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