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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1275, de 07 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1274, de 07 de outubro de 2024
Autorizar a magistrada ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO a afastar-se da jurisdição pelo prazo de 125 dias para realização das atividades de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1273, de 07 de outubro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 14 a 21 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1273
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1272, de 07 de outubro de 2024
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1272
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1271, de 07 de outubro de 2024
Exonera FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1270, de 04 de outubro de 2024
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1269, de 04 de outubro de 2024
Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1269
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1268, de 04 de outubro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1268
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1267, de 02 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Riane de Melo Carvalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1266, de 02 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Weverton Bento da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1266
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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