Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 305, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa

Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 305, de 10 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.010205/2025-87,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente