Atos Normativos
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Lotar o servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 279
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Melisa Alexandre Aquino de Andrade no Gabinete da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 278
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 277
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, II, anteriormente concedida à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos
Tipo Portaria da Presidência
Número 276
Data 03/08/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 10 a 17 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta SUELLY FREIRE BARBALHO, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor José Maria Dos Santos Neto na Coordenação da Justiça Restaurativa, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 31/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar provisoriamente a servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos na Ouvidoria de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Lotar o servidor José Maria Dos Santos Neto na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 270
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Aposenta DARLENE MOURA CAVALCANTE, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 269
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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