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Portaria da Presidência Nº 1244, de 24 de setembro de 2024
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para atuar no feito nº 0800559-27.2024.8.20.5117, em trâmite na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, e respectivos substitutos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1244
Data 24/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1243, de 26 de setembro de 2024
Institui Comissão Examinadora de Remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1243
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1242, de 24 de setembro de 2024
Altera a Portaria nº 1.232-TJ, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1242
Data 24/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1241, de 23 de setembro de 2024
Vincula o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO ao 8º Grupo - Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1241
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1240, de 23 de setembro de 2024
Nomeia o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para compor a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, como integrante da Turma Recursal, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1240
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1239, de 23 de setembro de 2024
Institui Comissão para consolidação das Resoluções que tratam da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1239
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1238, de 23 de setembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: 30 de setembro a 07 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1238
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1237, de 20 de setembro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1237
Data 20/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1236, de 20 de setembro de 2024
Conceder a magistrada ILNA ROSADO MOTTA 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1236
Data 20/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1235, de 19 de setembro de 2024
Lotar a servidora Riane de Melo Carvalho no Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1235
Data 19/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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