Designa a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
PORTARIA Nº 277, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.08681/2025-10,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos, Analista Judiciário, matrícula nº 198.299-0, junto a Ouvidoria de Justiça, em razão de realizar assessoramento às Diretorias e demais unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) ou a Direções do Foro e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) da Comarca de Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim, em assuntos relacionados à sua área de atuação.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBEZ MONTEIRO
Presidente