Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 279, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa

Lotar o servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 279, de 03 de fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 279, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e do que consta no sigajus nº 04101.007077/2025-56,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire, Analista Judiciário, matrícula nº 198.590-6, na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente