Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Redispor a escala de férias da Desembargadora Sandra Elali, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para desenvolver estudos voltados à elaboração de normativo relativo às transferências de instalações físicas das Unidades Administrativas e Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1253
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para integrarem Comissão para promover o planejamento e a execução do evento de confraternização natalina para os prestadores de serviço terceirizado do Poder Judiciário, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a fim de participar da 8ª edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, na cidade de Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1250
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.006/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1249
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1248
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Define as unidades judiciárias contempladas com a nomeação de cargos públicos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (Código CJ-008) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1247
Data 25/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1246
Data 25/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor Renato Rodrigues de Sousa licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano, sem prejuízo de remuneração.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7902 resultados encontrados