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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 263, de 30 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 262, de 30 de janeiro de 2025
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e o magistrado ODINEI WILSON DRAEGER para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 262
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 261, de 30 de janeiro de 2025
Designa, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO para atuar como sua substituta, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 261
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 260, de 30 de janeiro de 2025
Altera a Portaria nº 227, de 30 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 259, de 30 de janeiro de 2025
Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE, aprazadas de 22 a 27/03/2025 anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 259
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 258, de 29 de janeiro de 2025
Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 258
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 257, de 29 de janeiro de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 257
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 256, de 29 de janeiro de 2025
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 256
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 255, de 29 de janeiro de 2025
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 255
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 254, de 29 de janeiro de 2025
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 254
Data 29/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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