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Portaria da Presidência Nº 529, de 21 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 22 e 23 de maio de 2024, referentes aos processos nº 0102738-03.2015.8.20.0101 e nº 0100865-60.2018.8.20.0101, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 528, de 21 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 21 de maio de 2024
Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 526, de 21 de maio de 2024
Localiza provisoriamente ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO na Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 21 de maio de 2024
Localiza provisoriamente SARAH DE ARAÚJO LIMENZO na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 524, de 20 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 524
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 523, de 20 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 523
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 522, de 20 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Janice Bezerra da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 522
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 521, de 20 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 521
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 520, de 20 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de maio a 03 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 520
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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