Atos Normativos
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Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado - Pedagogia (PJ-NS-E-314), Analista Judiciário – Apoio Especializado - Psicologia (PJ-NS-E-315) e Analista Judiciário – Apoio Especializado – Serviço Social (PJ-NS-E-316), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1223
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Lotar o servidor IAGO ALMEIDA BARROSO no Gabinete da Vara Única da Comarca de Angicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1222
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1220
Data 17/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1219
Data 17/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 23 a 30 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1218
Data 16/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1217
Data 13/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Lucas Emanuel Freitas Maia na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1216
Data 13/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Márcio Messias de Azevedo Moura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1215
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Socioeducativas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1214
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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