Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 258, de 29 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 258, de 29 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 258, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.006754/2025-47

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 26 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente