Atos Normativos
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Nomeia GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1192
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1191
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLENIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1190
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor JOSÉ RINALDO PEREIRA no Setor de Digitalização deste Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1189
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 a 23 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1188
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GABRIEL LINS PROCÓPIO DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1187
Data 06/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JAQUELINE SPÍNDOLA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1186
Data 06/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA TEREZA PINHEIRO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1185
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, de 6 de setembro a 31 de outubro de 2024, e a magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para realizar audiências na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 5 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1184
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Dimas Leocádio da Silva Filho na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1183
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Sem efeito
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