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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 498, de 08 de maio de 2024
Suspender as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 498
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 497, de 07 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Hermes Coriolano de Paiva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 497
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 496, de 07 de maio de 2024
Autorizar o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 22 a 24 de maio de 2024, a fim de ministrar palestra no Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 496
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 495, de 07 de maio de 2024
Suspender os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 125/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 495
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 494, de 06 de maio de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica
Tipo Portaria da Presidência
Número 494
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 493, de 06 de maio de 2024
Nomeia ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 492, de 06 de maio de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 492
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 06 de maio de 2024
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 06 de maio de 2024
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 490, de 06 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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