Atos Normativos
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Nomeia ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 243
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 242
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 241
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Joseirene Mouzinho Pontes de Sousa no Gabinete do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 240
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta RENATA PESSOA DA SILVA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 239
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 239
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Convoca os Juízes de Direito para atuação como Membros Titulares da 3ª Turma Recursal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 237
Data 24/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Convoca os Juízes de Direito para atuação como Membros Suplentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 236
Data 24/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova os fluxos de processos de trabalho relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 235
Data 24/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de posse para MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, aprovada no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 234
Data 24/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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