TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 243, de 27 de janeiro de 2025
Nomeia ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
243
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 242, de 27 de janeiro de 2025
Exonera JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
242
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 241, de 27 de janeiro de 2025
Exonera ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
241
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 240, de 27 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Joseirene Mouzinho Pontes de Sousa no Gabinete do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
240
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 239, de 27 de janeiro de 2025
Aposenta RENATA PESSOA DA SILVA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
Tipo
Portaria da Presidência
Número
239
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 239, de 27 de janeiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de fevereiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
239
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 237, de 24 de janeiro de 2025
Convoca os Juízes de Direito para atuação como Membros Titulares da 3ª Turma Recursal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
237
Data
24/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 236, de 24 de janeiro de 2025
Convoca os Juízes de Direito para atuação como Membros Suplentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
236
Data
24/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 235, de 24 de janeiro de 2025
Aprova os fluxos de processos de trabalho relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
235
Data
24/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 234, de 24 de janeiro de 2025
Prorroga o prazo de posse para MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, aprovada no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
234
Data
24/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
8863 resultados encontrados
‹
1
2
...
29
30
31
32
33
34
35
...
886
887
›