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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1203, de 11 de setembro de 2024
Lotar a servidora CLÊNIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1203
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1202, de 10 de setembro de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 233/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga EVELIN PEREIRA DE LIMA E SILVA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1202
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1201, de 10 de setembro de 2024
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1009, de 1º de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1201
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1200, de 10 de setembro de 2024
Designa o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, ao servidor José Sueldo da Rocha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1200
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1199, de 10 de setembro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, II, concedida ao servidor José Rinaldo Pereira
Tipo Portaria da Presidência
Número 1199
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1198, de 10 de setembro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1198
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1197, de 10 de setembro de 2024
Nomeia LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1197
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1196, de 10 de setembro de 2024
Exonera AGHNY FILGUEIRA MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1196
Data 10/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1194, de 09 de setembro de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 97/2022-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Jaqueline Spíndola da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1194
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1193, de 09 de setembro de 2024
Instituir Comissão de Auditoria para, no prazo de 30(trinta) dias, realizar levantamento dos bens que constam sob a guarda do Depósito Judicial de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1193
Data 09/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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