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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 508, de 13 de maio de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 a 27 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 13/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de maio de 2024
Desligar da função de Juíza Leiga Sara Batista Bezerra Coelho dos Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 506, de 10 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Silvio de Araújo Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 505, de 10 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor José André Diogo Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 504, de 10 de maio de 2024
Reajusta os valores de referência estabelecidos na Portaria nº 387, de 4 de abril de 2022, consoante disposto na Resolução nº 39, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 504
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 503, de 10 de maio de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 503
Data 10/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 502, de 08 de maio de 2024
Autoriza o afastamento da magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, em Vitória/ES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 502
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 501, de 08 de maio de 2024
Nomeia BARBARA MILENA DINIZ NUNES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 501
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 500, de 08 de maio de 2024
Exonera MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 500
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 499, de 08 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 499
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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