Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 242, de 27 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 242, de 27 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 242, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Exonera JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Contratos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 203.453-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Gestão de Contratos, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente