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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1182, de 05 de setembro de 2024
Nomeia MARITZA EGOAVIL DE LLANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 05/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1181, de 04 de setembro de 2024
Exclusão da Função Comissionada FC-2, II, atribuída à servidora Andrea Marina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1180, de 04 de setembro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1180
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1179, de 04 de setembro de 2024
Suspender as férias da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1179
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1178, de 04 de setembro de 2024
Nomeia o Coordenador e membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1178
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1177, de 04 de setembro de 2024
Nomeia o Diretor da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN
Tipo Portaria da Presidência
Número 1177
Data 04/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1175, de 03 de setembro de 2024
Designa o Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1175
Data 03/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1174, de 03 de setembro de 2024
Conceder à magistrada FLAVIA SOUSA DANTAS 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1174
Data 03/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1173, de 03 de setembro de 2024
Lotar o servidor Hector Medeiros Lourenço na Vara Única da Comarca de Patu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1173
Data 03/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1172, de 03 de setembro de 2024
Designar a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria das Vitórias Diniz Câmara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1172
Data 03/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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