Atos Normativos
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Torna sem efeito a nomeação de TÂMARA ANDRADE DE SÁ DIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 202
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILA OLIVEIRA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 201
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 200
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Vivaldo Araújo da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 199
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, até 31 de março de 2025, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 198
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 197
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e o magistrado PAULO LUCIANO MAIA MARQUES para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 196
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e o magistrado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 195
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS para exercer a função de Coordenador da 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 194
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica, e o magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 193
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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