Atos Normativos
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Promove a magistrada SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para o cargo de Desembargadora.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1140
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 02 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1139
Data 28/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1138
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Alterado
Exonera JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1137
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1136
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros se ausentar da comarca, a fim de participar de Curso de Mestrado Profissional, na qualidade de aluna especial da disciplina Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1135
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o Desembargador RICARDO PROCÓPIO a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1134
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1133
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Função Comissionada FC-2,I, à servidora Sarah Gabriel Gurgel.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1132
Data 28/09/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Nomeia DIEGO VARELA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1131
Data 28/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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