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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1140, de 29 de agosto de 2024
Promove a magistrada SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para o cargo de Desembargadora.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1140
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1139, de 28 de setembro de 2024
Autorizar a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 02 de setembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1139
Data
28/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1138, de 29 de agosto de 2024
Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1138
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Alterado
Portaria da Presidência Nº 1137, de 29 de agosto de 2024
Exonera JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1137
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1136, de 29 de agosto de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1136
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1135, de 29 de agosto de 2024
Autorizar a magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros se ausentar da comarca, a fim de participar de Curso de Mestrado Profissional, na qualidade de aluna especial da disciplina Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1135
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1134, de 29 de agosto de 2024
Autorizar o Desembargador RICARDO PROCÓPIO a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1134
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1133, de 29 de agosto de 2024
Autorizar a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1133
Data
29/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1132, de 28 de setembro de 2024
Designa Função Comissionada FC-2,I, à servidora Sarah Gabriel Gurgel.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1132
Data
28/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1131, de 28 de setembro de 2024
Nomeia DIEGO VARELA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1131
Data
28/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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