Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 24 de março a 30 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Sandra Elali, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 31/03/2025 (noturnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 1.482, de 28 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MAXSUEL DE MOURA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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