TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1120, de 26 de agosto de 2024
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1120
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1119, de 26 de agosto de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 02 a 09 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1119
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1118, de 26 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 05, 12, 19 e 26 de setembro de 2024, referentes aos processos nº 0801784-57.2020.8.20.5300, nº 0803088-72.2021.8.20.5101, nº 0100068-50.2019.8.20.0101 e nº 0100683-74.2018.8.20.0101, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1118
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1117, de 23 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Nísia Floresta, aprazadas para os dias 16 e 23 de outubro de 2024, referentes aos processos nº 0100788-77.2017.8.20.0136 e nº 0101347-70.2018.8.20.0145, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1117
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1116, de 23 de agosto de 2024
Nomeia  candidatos  aprovados  em  concurso  público para  o provimento  de  cargos  efetivos do  Quadro Permanente  de  Pessoal  do  Poder Judiciário  do  Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1116
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1115, de 23 de agosto de 2024
Determina a localização dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1115
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1114, de 23 de agosto de 2024
Autorizar o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO a afastar-se por 10 (dez) dias para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1114
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1113, de 23 de agosto de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1113
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1112, de 23 de agosto de 2024
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1112
Data 23/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1111, de 22 de agosto de 2024
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, a designação da 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional, com jurisdição restrita à prolação de sentenças e decisões, na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e na 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1111
Data 22/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7902 resultados encontrados