TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 170, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 24 de março a 30 de março de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
170
Data
03/04/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
170
Data
20/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 20 de janeiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
169
Data
20/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Sandra Elali, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
169
Data
03/04/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 31/03/2025 (noturnos).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
168
Data
03/04/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 20 de janeiro de 2025
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
168
Data
20/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 167, de 20 de janeiro de 2025
Altera a Portaria nº 1.482, de 28 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
167
Data
20/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 166, de 17 de janeiro de 2025
Nomeia MAXSUEL DE MOURA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
166
Data
17/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 165, de 17 de janeiro de 2025
Nomeia BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
165
Data
17/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 164, de 17 de janeiro de 2025
Exonera DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
164
Data
17/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
8875 resultados encontrados
‹
1
2
...
37
38
39
40
41
42
43
...
887
888
›