Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 168, de 20 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 168, de 20 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 168, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.004222/2025-26.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço, relativas ao exercício de 2017, aprazadas para gozo no período 22 de abril a 11 de maio de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente