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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 205, de 21 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente a servidora ANELISA MARÇAS ALVES DE LIMA ARAÚJO no Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 205
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 204, de 21 de janeiro de 2025
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 204
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 203, de 21 de janeiro de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga KELIANI VIEIRA CALDAS CÂMARA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 203
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 202, de 20 de janeiro de 2025
Torna sem efeito a nomeação de TÂMARA ANDRADE DE SÁ DIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 202
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 201, de 20 de janeiro de 2025
Nomeia CAMILA OLIVEIRA CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 201
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 200, de 21 de janeiro de 2025
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 200
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 199, de 20 de janeiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Vivaldo Araújo da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 199
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 198, de 20 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, até 31 de março de 2025, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 198
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 197, de 20 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 197
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 196, de 20 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e o magistrado PAULO LUCIANO MAIA MARQUES para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 196
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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