Atos Normativos
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Exclusão da Função Comissionada FC,1-I, atribuída à servidora Tarcina Milley de Melo e Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 15 de abril de 2024, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como revoga sua designação para atuar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 12/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo de 07 a 26 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JACEDNA FERNANDES LEITE, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Remove LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA para de Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada DIVONE MARIA PINHEIRO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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