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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 173, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no período de 01 a 31 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 172, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 172, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 171, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Corregedoria Geral de Justiça, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 01/03 a 30/03/2025 (diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 171, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no período de 24 de março a 30 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 20 de janeiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 03 de abril de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Sandra Elali, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 20 de janeiro de 2025
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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