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Portaria da Presidência Nº 439, de 22 de abril de 2024
Conceder a Magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença em virtude do falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 20/4/2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 438, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 437, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 436, de 22 de abril de 2024
Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 435, de 22 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 435
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 434, de 19 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009464-09.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 434
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 433, de 19 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, I ao servidor Joacy Batista Diniz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 432, de 19 de abril de 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 432
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 431, de 19 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 431
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 430, de 19 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 430
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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