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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1150, de 02 de setembro de 2024
Nomeia CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1150
Data 02/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1149, de 02 de setembro de 2024
Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1149
Data 02/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1148, de 02 de setembro de 2024
Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1148
Data 02/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1147, de 30 de agosto de 2024
Prorroga o prazo de posse para HECTOR MEDEIROS LOURENÇO, aprovado no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - MESORREGIÃO – OESTE POTIGUAR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1147
Data 30/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1146, de 30 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - CEIJ, no período de 2 a 20 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1146
Data 30/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1145, de 30 de agosto de 2024
Autoriza magistrado a exercer o regime de condições especiais de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1145
Data 30/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1144, de 30 de agosto de 2024
Conceder à magistrada DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2024, estendendo-se até 14 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1144
Data 30/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1143, de 29 de agosto de 2024
Designa, a partir de 29 de agosto de 2024, a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e a magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1143
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1142, de 29 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, nos dias 10 e 17 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1142
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1141, de 29 de agosto de 2024
Autorizar a cessão funcional da servidora JULIANA CAPISTRANO DE ARAÚJO MONTE SAMPAIO para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo prazo de até 02 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1141
Data 29/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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