Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 186, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças;

II – Juiz de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes (Juiz auxiliar da Presidência);

III – Guilherme de Almeida Vanin (Gab. Des. João Rebouças);

IV – Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano (Gab. Des. Glauber Rêgo);

V – Cristiane de Figueiredo Pinheiro de Andrade (Gab. Des. Dilermando Mota);

VI – Márcio Alexandre Cosme Gonçalves (Redação Judiciária).

Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular dessa função, a presidência dos trabalhos ficará a cargo do Desembargador Cornélio Alves.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 265, de 11 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se e cumpra-se.

IBANEZ MONTEIRO
Presidente