Atos Normativos
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Exonera ISABELLE CARDOSO DANTAS DE PAIVA GADELHA do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Relações Públicas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 23/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, relativas ao exercício de 2025, aprazadas para gozo no período 1º a 30 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 214
Data 23/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar os fluxos de processos de trabalho da Portaria nº 1.261/2023 relativos ao desligamento de estagiário, rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário e exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 213
Data 23/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 212
Data 23/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 211
Data 23/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
lterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 210
Data 22/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de convocação dos Juízes de Direito para atuação como Relatores nas Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 209
Data 22/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de posse para GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA, aprovado no concurso público para o cargo de TÉCNICO JUDIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 208
Data 22/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa FRANCISCO CÉSAR DE LIMA para atuar na Comarca de Alexandria como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 207
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar provisoriamente a servidora ALANA VILAR PINHEIRO CORREIA no Gabinete da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 206
Data 21/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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