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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 195, de 20 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenadora da 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e o magistrado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 195
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 194, de 20 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS para exercer a função de Coordenador da 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 194
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 193, de 20 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica, e o magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 193
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 192, de 20 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO, para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Criminais e de Trânsito da Comarca de Natal, pelo período que especifica, a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 192
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 190, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho, prevista no art. 15 da Resolução nº 63, de 21 de setembro de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 190
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 189, de 20 de janeiro de 2025
Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 189
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 188, de 20 de janeiro de 2025
Institui Comissão Técnica Permanente para adequação da situação do Patrimônio deste Poder Judiciário aos termos da Resolução nº 009/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 187, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros do Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 187
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de janeiro de 2025
Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 186
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 185, de 20 de janeiro de 2025
Designa os membros da Comissão Gestora de Acessibilidade e Inclusão e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 185
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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