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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1089, de 19 de agosto de 2024
Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 20 (vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1089
Data 19/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1088, de 19 de agosto de 2024
Conceder à Magistrada DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1088
Data 19/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1087, de 19 de agosto de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 26 de agosto a 02 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1087
Data 19/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1086, de 16 de agosto de 2024
Altera a Portaria nº 893, de 9 de julho de 2024, que dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos a serem providos pelos candidatos aprovados no concurso público do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, distribuídos por mesorregião e por unidade judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1086
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1084, de 16 de agosto de 2024
Torna sem efeito a nomeação de FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – BIBLIOTECONOMIA e nomeia HERBENIO DE SOUZA BEZERRA para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1084
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1083, de 16 de agosto de 2024
Torna sem efeito a nomeação de GABRIEL ALVES VASILJEVIC MENDES para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS e nomeia DENNIS FERREIRA SILVA para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1083
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1082, de 16 de agosto de 2024
Autorizar a magistrada TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO a afastar-se da jurisdição pelo prazo de 10 dias, a partir de 18 de setembro de 2024, a fim de preparar e apresentar a sua dissertação de mestrado perante o Júri da Universidade Autônoma de Lisboa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1082
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1081, de 16 de agosto de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 05 (dias) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1081
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1080, de 16 de agosto de 2024
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1080
Data 16/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1079, de 15 de agosto de 2024
Revoga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para atuar no Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1079
Data 15/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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