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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 381, de 09 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para estudo de tratamento sobre exposição de dados pessoais no Sistema SIGAJUS e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 381
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 380, de 09 de abril de 2024
Conceder a magistrada INGRID RANIELE FARIAS SANDES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 380
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 379, de 09 de abril de 2024
Conceder a magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 379
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 378, de 09 de abril de 2024
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 11 a 12 de abril de 2024, a fim de ministrar o curso de capacitação denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 378
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 377, de 09 de abril de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 08 a 12 de abril de 2024, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 377
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 376, de 09 de abril de 2024
Conceder ao magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de sua genitora, com efeito retroativo à 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 376
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 375, de 08 de abril de 2024
Exclui-se a Função Comissionada FC-2,I, atribuída a  servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva e revoga a Portaria 1.435, de 26 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 375
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 374, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 374
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 373, de 08 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 373
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 372, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 372
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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