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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 351, de 02 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para identificação, diagnóstico e apresentação de proposta de trabalho para tratamento das execuções fiscais que atendem aos requisitos da Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 351
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 350, de 02 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e da 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, pelo período que especifica, e a magistrada NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 349, de 02 de abril de 2024
Nomeia TARCINA MILLEY DE MELO E SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 349
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 348, de 02 de abril de 2024
Exonera JOACY BATISTA DINIZ do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 348
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 347, de 02 de abril de 2024
Aposenta MÁRIO GEORGE COSTA ANTUNES PEREIRA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 347
Data 02/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 345, de 01 de fevereiro de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Domingos Xavier Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 345
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 344, de 01 de abril de 2024
Localiza PAULO CÉSAR DE LIMA provisoriamente na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 344
Data 01/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 343, de 01 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 1º a 20 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 343
Data 01/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 342, de 01 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 342
Data 01/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 341, de 01 de fevereiro de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Geórgia Araújo Agripino e Silva de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 341
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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