Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Sandra Elali, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01 a 31/03/2025 (noturnos).
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 03/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Desembargador Ricardo Procópio, anteriormente suspensas pela necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 1.482, de 28 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 20/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MAXSUEL DE MOURA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa DAMIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO para atuar na Comarca de Florânia como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 163
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SIMONE BEZERRA MELO DE ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Chefe de Seção de Execução Financeira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 17/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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