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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1058, de 13 de agosto de 2024
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de ministrar o curso de Aperfeiçoamento denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1058
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1057, de 12 de agosto de 2024
Lotar o servidor JEAN DE PAIVA LEITE no Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1057
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1056, de 12 de agosto de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 19 a 26 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1056
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1055, de 12 de agosto de 2024
Nomeia RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1055
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1054, de 09 de agosto de 2024
Aposenta MARIA GORETTI DE ARAÚJO FERNANDES, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1054
Data 09/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1053, de 08 de agosto de 2024
Aposenta MARIA SOLANGE DANTAS, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1053
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1052, de 08 de agosto de 2024
Exonera CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1052
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1051, de 08 de agosto de 2024
Nomeia CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio na Expedição de Documentos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1051
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1050, de 08 de agosto de 2024
Lotar a servidora Juliana Araújo da Silva Bezerra no gabinete vago (Juíza Convocada Sandra Elali).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1050
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1049, de 08 de agosto de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, a servidora Michellini Santana Juvino Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1049
Data 08/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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