TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 330, de 25 de março de 2024
Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte de Justiça no período de 01 a 08 de abril de 2024, conforme adiante discriminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 330
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 329, de 22 de março de 2024
Torna sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 329
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 328, de 22 de março de 2024
Lotar a servidora Luciana Cileide Pessôa Bezerra para exercer suas funções perante a Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 328
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 327, de 22 de março de 2024
Nomeia NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 327
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 326, de 22 de março de 2024
Nomeia LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 325, de 22 de março de 2024
Exonera NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 325
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 324, de 22 de março de 2024
Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 324
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 323, de 22 de março de 2024
Alterar as férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 139/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 323
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 322, de 21 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Cruzeta, aprazada para o dia 25 de março de 2024, referente ao processo nº 0100355-09.2013.8.20.0138.
Tipo Portaria da Presidência
Número 322
Data 21/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 321, de 21 de março de 2024
Conceder a magistrada VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 18 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 21/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7039 resultados encontrados