Atos Normativos
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Nomeia JULIANA MOTA DE LUCENA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1038
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1037
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera INGRID CAROLINE DE MEDEIROS GURGEL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1036
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PATRICIA ADVINCULA BORTONE EITO do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1035
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Carmina Alexandrina Bessa Rêgo para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1034
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJRN, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Anna Elisa Alves Marques.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1033
Data 07/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA no Gabinete da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1032
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Paula Luciana Tavares de Lira de Lima Goes Maranhão na Coordenadoria Estadual Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1031
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 32 (trinta e dois) dias de férias ao Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1030
Data 06/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 12 a 19 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1029
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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