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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 310, de 19 de março de 2024
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 309, de 19 de março de 2024
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 307, de 18 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 307
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 306, de 18 de março de 2024
Revoga, a partir de 08 de dezembro de 2023, a Portaria nº 1477, de 27 de novembro de 2023, que designou o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 306
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 305, de 18 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para atuar no feito nº 0006815-42.2009.8.20.0106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 305
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 304, de 18 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de março a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 304
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 303, de 15 de março de 2024
Estabelece procedimento para a análise dos requerimentos de restrição laboral e de condições especiais de trabalho anteriores às Resoluções nº 27/2023 e 30/2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 302, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 302
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 301, de 15 de março de 2024
Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 301
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 300, de 15 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gleiton Márcio Batista de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 300
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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