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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1010, de 01 de agosto de 2024
Nomeia candidata aprovada em concurso público para o provimento do cargo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1010
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1009, de 01 de agosto de 2024
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de definição de quantitativo mínimo de cargos efetivos, por categoria funcional, nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1009
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1008, de 31 de julho de 2024
Reconduz os membros da Comissão Disciplinar Permanente dos Servidores e Servidoras de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CDP) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1008
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1007, de 31 de julho de 2024
Alterar a escala de férias do Juiz Convocado  Eduardo Pinheiro, a fim de possibilitar ao magistrado exercer  a substituição ao Desembargador Ibanez Monteiro no período de 14 a 23 de agosto do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1007
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1006, de 31 de julho de 2024
Redispor a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, a adequação se faz necessária em virtude da recente indicação do Magistrado para assumir a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1006
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1005, de 31 de agosto de 2024
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 20 (vinte) dias de licença médica para acompanhar familiar em tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1005
Data 31/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1004, de 31 de julho de 2024
Conceder ao servidor ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1004
Data 31/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1003, de 30 de julho de 2024
Torna sem efeito a nomeação de RODRIGO PEREIRA DA CUNHA para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS e nomeia RODRIGO DE MEDEIROS RAMOS para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1003
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1002, de 30 de julho de 2024
Tornar sem efeito nomeações realizadas para o cargo de Técnico Judiciário na Mesorregião Leste Potiguar e Oeste Potiguar e procede a nomeação de novas pessoas para os referidos cargos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1002
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1001, de 30 de julho de 2024
Localiza provisoriamente RSTANYSLLEIA SUÊNIA MITRE SILVEIRA na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1001
Data 30/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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