Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 120, de 14 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera MARIA CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 120, de 14 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 120, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Exonera MARIA CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, MARIA CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 207.894-5, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente