Atos Normativos
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Autoriza magistrado a exercer o regime de condições especiais de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1028
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SUPORTE e nomeia THIAGO FERREIRA PAULO para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1027
Data 05/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar afastamento da magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO a participar, sem prejuízo da jurisdição e sem custo para esta Corte de Justiça, do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa no período de 05 a 09 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1025
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS e nomeia FRANCISCO TIAGO FEITOSA TAVARES para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1018
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspende temporariamente a solicitação de conversão de férias em abono pecuniário dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1017
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1016
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato de nomeação de MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA no cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1015
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA nos dias 6, 14, 15 e 16 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1014
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de JOSE BEZERRA DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar e nomear MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO para o cargo de Técnico Judiciário Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1012
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GT) para a atualização das competências do 2º Grau de jurisdição deste Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1011
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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