Atos Normativos
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Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ellen Larice Soares de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 137
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Maria Dagmar Almeida da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-6, II concedida à servidora Clênia Pereira Cunha Rodrigues, matrícula nº 197.464-5.
Tipo Portaria da Presidência
Número 135
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado por LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 134
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIELA FERREIRA DE QUEIROZ SEREJO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 132
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 131
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DANIELA FERREIRA DE QUEIROZ SEREJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 130
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Virgínia do Desterro Araújo Fernandes vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 129
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 128
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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