Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o instituído pela Lei Complementar nº 758 de 26 de junho de 2024, que alterou a Lei Complementar nº 715 de 21 de junho de 2022, e regulamentação da Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2025, bem como do que consta no SIGAJUS nº 04101.001339/2025-73,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha, matrícula nº 198.189-7.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.367, de 24 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente