Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 133, de 15 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 133, de 15 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 08/2025-GD,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, vago com a exoneração de Daniela Ferreira de Queiroz Serejo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente