Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 136, de 15 de janeiro de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Maria Dagmar Almeida da Cunha.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 136, de 15 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.106026/2024-10,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Maria Dagmar Almeida da Cunha, matrícula nº 205.259-8.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1642, de 3 de novembro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente