Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 08/2025-GD,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO, matrícula n.º 206.005-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente