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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 288, de 14 de março de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 288
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 287, de 14 de março de 2024
Suspender as férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 287
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 286, de 13 de março de 2024
 Autorizar a magistrada Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa a afastar-se de suas funções Jurisdicionais, sem ônus para esta Corte de Justiça e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar, no VII FONAJUC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 286
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 285, de 13 de março de 2024
Convoca os Juízes de Direito Suplentes das Turmas Recursais para prestarem auxílio jurisdicional nas Turmas Recursais, nos períodos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 285
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 284, de 13 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 284
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 283, de 13 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 283
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 282, de 13 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 282
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 281, de 13 de março de 2024
Designar FILIPE PEDROS DOS ANJOS como responsável pela realização de leilão de semoventes, junto à Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 281
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 280, de 12 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Kezianne Roseno de Castro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 280
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 279, de 12 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 279
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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