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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 990, de 29 de julho de 2024
Nomeia FRANCIELMA LÔBO DE MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 990
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 989, de 29 de julho de 2024
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 989
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 988, de 29 de julho de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de conversão férias e/ou licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 988
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 987, de 29 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 a 12 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 987
Data 29/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 986, de 26 de julho de 2024
Disciplina as atribuições e a composição dos núcleos de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – PJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 986
Data 26/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 985, de 26 de julho de 2024
Institui Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 985
Data 26/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 984, de 26 de julho de 2024
Lotar o servidor Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas – GMF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 984
Data 26/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 983, de 26 de julho de 2024
Retifica a portaria de aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS FELIPE DAMASCENO, Oficial de Justiça, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 983
Data 26/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 980, de 25 de julho de 2024
Exonera GLAUDSON LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 980
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 979, de 25 de julho de 2024
Nomeia GLAUDSON LIMA PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 979
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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