Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101-00097/2025-29,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO, matrícula n.º 161.860-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente