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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 978, de 25 de julho de 2024
Nomeia CAMILA OCTÁVIO BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 978
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 977, de 25 de julho de 2024
Exonera CAMILA OCTÁVIO BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 977
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 976, de 25 de julho de 2024
Nomeia LIANNE MENDES AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 976
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 975, de 25 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 975
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 974, de 25 de julho de 2024
Remove ANDRÉA MARINA DA SILVA, da Sede do TJRN para a Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 974
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 973, de 25 de julho de 2024
Torna pública a habilitação do Município de Natal para utilização dos depósitos judiciais ou administrativos para pagamento de seus débitos de precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 973
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 972, de 24 de julho de 2024
Nomeia CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 972
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 971, de 24 de julho de 2024
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 971
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 970, de 24 de julho de 2024
Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 970
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 969, de 24 de julho de 2024
Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 969
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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