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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 257, de 08 de março de 2024
Autorizar a cessão, mediante permuta, do servidor público FÁBIO LOPES MARQUES para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba/PB, pelo período de 02 (dois) anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 257
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 256, de 07 de março de 2024
Localiza KEZIANNE ROSENO DE CASTRO provisoriamente na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 256
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 255, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 255
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 254, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 254
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 253, de 07 de março de 2024
Relotar a servidora ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES para exercer suas funções no Setor de Digitalização deste Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 253
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 252, de 06 de março de 2024
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, até o dia 06 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 252
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 251, de 06 de março de 2024
Alterar a escala de férias do Juiz Convocado  Eduardo Pinheiro para gozo no período: de 06 a 17 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 250, de 06 de março de 2024
Nomeia LARA LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 250
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 249, de 06 de março de 2024
Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 249
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 248, de 06 de março de 2024
Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 248
Data 06/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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