Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 70, de 10 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera ARIAN JOSÉ DE OLIVEIRA BENTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 70, de 10 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 70, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Exonera ARIAN JOSÉ DE OLIVEIRA BENTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000122/2025-49 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ARIAN JOSÉ DE OLIVEIRA BENTO, matrícula nº 205.849-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Santo Antônio, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente