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Portaria da Presidência Nº 228, de 01 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 228
Data 01/03/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 227, de 29 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 227
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 226, de 29 de fevereiro de 2024
Conceder 70 (setenta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 223, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, no período de 1º de março a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 223
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 222, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 1º de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 221, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 1º de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 221
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 220, de 29 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 1505, de 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 219, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada ILNA ROSADO MOTTA, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 219
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 218, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada TATIANA LOBO MAIA, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 217, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 217
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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