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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 926, de 15 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 926
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 924, de 16 de julho de 2024
Designa aprovados(as) no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 924
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 923, de 22 de julho de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 923
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 922, de 15 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 922
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 921, de 14 de julho de 2024
Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 921
Data 14/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 920, de 12 de julho de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de setembro a 14 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 920
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 919, de 12 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 919
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 918, de 12 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 918
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 917, de 12 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 917
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 916, de 12 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 916
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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