Atos Normativos
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Nomeia MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 915
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PAULO CESAR REBOUÇAS TORQUATO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 914
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 913
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Sulamita da Silva Câmara Monteiro na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 912
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 911
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 05 (dias) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 910
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o Anexo II da Portaria nº 893, de 9 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 909
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Luzenhhyr Souza da Silva no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 908
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Instrutora Substituta no Gabinete do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal - STF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 907
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
Tipo Portaria da Presidência
Número 906
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
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