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Portaria da Presidência Nº 30, de 08 de janeiro de 2025
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 30
Data 08/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 29, de 07 de janeiro de 2025
Revoga, a partir de 8 de janeiro de 2025, a Portaria nº 19/TJRN, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 29
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 28, de 07 de janeiro de 2025
Delega competências aos Juízes Auxiliares da Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 28
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 27, de 07 de janeiro de 2025
NOMEIA os cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Anexo Único.
Tipo Portaria da Presidência
Número 27
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 26, de 07 de janeiro de 2025
EXONERA, com fundamento no inciso II do art. 35 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, os cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 26
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 25, de 07 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 25
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 24, de 07 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 24
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 23, de 07 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 23
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 22, de 07 de janeiro de 2025
Designa a Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 21, de 07 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 21
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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