Designa a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 703, de 14 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente