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Portaria da Presidência Nº 20, de 07 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 19, de 07 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 18, de 07 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 17, de 07 de janeiro de 2025
Autorizar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS a exercer as atribuições de Coordenador Administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, sem afastamento de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 16, de 07 de janeiro de 2025
Nomeia o Coordenador e membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 07/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 14, de 03 de janeiro de 2025
Nomeia AUZENETE RÉGIA ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 13, de 03 de janeiro de 2025
Exonera AUZENETE RÉGIA ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 13
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 12, de 03 de janeiro de 2025
Exonera CLAUDIO HENRIQUE CID VIANA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 12
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 11, de 03 de janeiro de 2025
Estabelece que o expediente administrativo do dia 7 de janeiro de 2025, exclusivamente na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, encerrará ao meio-dia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 11
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 10, de 03 de janeiro de 2025
Distribui o quantitativo de funções comissionadas estabelecido no Anexo IV da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para cada uma das atribuições descritas no Anexo V da mesma lei.
Tipo Portaria da Presidência
Número 10
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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