Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, titular do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e administrativas exercidas na Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios (SERPREC), exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.424, de 1º de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente