Designa o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a decisão Plenária desta Corte de Justiça do dia 18 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais na referida vara.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 023, de 05 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente