Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 9
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 8
Data 09/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 7 de janeiro de 2025, e revoga a Portaria nº 843/TJRN, de 3 de julho de 2024, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 8
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 03/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, para Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, para Vara Única da Comarca de São Tomé.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado ÍTALO LOPES GONDIM, para Vara Única da Comarca de Florânia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem como de serventias extrajudiciais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 27/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 02/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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