TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 9, de 03 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
9
Data
03/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Conceder à servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
8
Data
09/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 8, de 03 de janeiro de 2025
Designa a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 7 de janeiro de 2025, e revoga a Portaria nº 843/TJRN, de 3 de julho de 2024, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
8
Data
03/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 7, de 03 de janeiro de 2025
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
7
Data
03/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, para Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
6
Data
02/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 5, de 02 de janeiro de 2025
Remove o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, para Vara Única da Comarca de São Tomé.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
5
Data
02/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Remove o magistrado ÍTALO LOPES GONDIM, para Vara Única da Comarca de Florânia.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
4
Data
02/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 3, de 27 de janeiro de 2025
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem como de serventias extrajudiciais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
3
Data
27/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Nomeia MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
3
Data
02/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Exonera LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2
Data
02/01/2025
Origem
Presidência
Situção
Vigente
8943 resultados encontrados
‹
1
2
...
58
59
60
61
62
63
64
...
894
895
›