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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 895, de 10 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José William Inácio de França.
Tipo Portaria da Presidência
Número 895
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 894, de 09 de julho de 2024
Designa magistrados(as), servidores(as) e representantes para integrarem o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 894
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 893, de 09 de julho de 2024
Dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos a serem providos pelos candidatos aprovados no concurso público do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, distribuídos por mesorregião e por unidade judiciária, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 893
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 892, de 09 de julho de 2024
Nomeia INACIA ELZIANE DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 892
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 891, de 09 de julho de 2024
Conceder à magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 01 a 05 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 891
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 890, de 09 de julho de 2024
Nomeia ARIAN JOSE DE OLIVEIRA BENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 890
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 889, de 09 de julho de 2024
Nomeia FLAVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 889
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 888, de 09 de julho de 2024
Nomeia VALESCA CAETANO BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 888
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 887, de 09 de julho de 2024
Nomeia RICARDO ALEXANDRE FREIRE COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 887
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 886, de 09 de julho de 2024
Exonera VALESCA CAETANO BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 886
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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