Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa

Exonera LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 2, de 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Exonera LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, de 30 de junho de 1994, LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR, matrícula n.º 161.496-7, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder, com efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente