Remove o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, para Vara Única da Comarca de São Tomé.
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Remove o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, para Vara Única da Comarca de São Tomé.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 18 de dezembro de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.098035/2024-39,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, matrícula nº 813.846-0, da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, para a Vara Única da Comarca de São Tomé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente