Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 3, de 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

 Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Judiciário, vago com a exoneração do servidor Leonardo Medeiros Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente