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Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa privada para elaboração de Mapa de Riscos Psicossociais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 03 a 09 de março de 2025 (noturno e diurno).

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 24 de março de 2025 (noturnos e diurnos).

Revogar a Portaria nº 59/2025, que instituiu Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de aquisição de lanternas táticas.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 17 de março de 2025 (noturnos e diurnos).

Institui equipe técnica de planejamento para promover a elaboração de estudos técnicos preliminares com intuito de oportunizar a abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os postos de trabalhos de motorista com CNH nas categorias D e B, para condução de veículos de pequeno, médio e grande porte de uso pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense, no período de 01 a 06 de janeiro de 2025.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação de empresa para instalação de sistema de geração de energia elétrica a partir de sistema fotovoltaico conectado à rede (on-grid) com potências de 30 a 1000 KWP das edificações do Poder Judiciário do RN.