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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 182, de 27 de fevereiro de 2024
Exonera ANDRÉ VICENTE DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 182
Data 27/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 181, de 27 de fevereiro de 2024
Nomeia SANDY TAINÁ SILVA ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete
Tipo Portaria da Presidência
Número 181
Data 27/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 180, de 27 de fevereiro de 2024
Exonera AMANDA CRISTINA DE ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 180
Data 27/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 179, de 27 de fevereiro de 2024
Revogar a Portaria nº 117, de 02 de fevereiro de 2024, que concedeu o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 179
Data 27/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 178, de 27 de fevereiro de 2024
Conceder à magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias consecutivos de licença por motivo de casamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 178
Data 27/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 177, de 26 de fevereiro de 2024
Lotar a servidora Rita Medeiros Maia para exercer suas funções perante o Gabinete da 2ª Vara Regional de Execuções Penais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 177
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 176, de 26 de fevereiro de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Andrea Marina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 176
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 175, de 26 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 175
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 174, de 26 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 173, de 26 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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