Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 130
Data 12/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense, no período de 02 a 03 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 129
Data 12/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Lourdes Azevêdo, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos)
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 128
Data 11/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 127
Data 11/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 11/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 11/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 10/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração (Gabinete da SAD Protocolo, DRM, Biblioteca, DAE, Arquivo e Divisão Perícia Médica), folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 10/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado parcialmente
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica nº 16/2024, que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 116
Data 07/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no mês de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 115
Data 06/03/2025
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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