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Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 130, de 12 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
130
Data
12/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 12 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense, no período de 02 a 03 de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
129
Data
12/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 128, de 11 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Lourdes Azevêdo, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19 de janeiro de 2025 (noturnos e diurnos)
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
128
Data
11/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 127, de 11 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, folgas compensatórias, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025 (noturnos e diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
127
Data
11/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 126, de 11 de março de 2025
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
126
Data
11/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 11 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
125
Data
11/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 10 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, folgas compensatórias, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado no recesso forense.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
123
Data
10/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 10 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Administração (Gabinete da SAD Protocolo, DRM, Biblioteca, DAE, Arquivo e Divisão Perícia Médica), folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
122
Data
10/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Secretaria Geral Nº 116, de 07 de março de 2025
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica nº 16/2024, que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
116
Data
07/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 115, de 06 de março de 2025
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, folgas compensatórias em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, no mês de janeiro de 2025.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
115
Data
06/03/2025
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
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