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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 835, de 03 de julho de 2024
Remove o magistrado NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO, para a Vara Única da Comarca de Pendências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 834, de 03 de julho de 2024
Remove o magistrado PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, para a Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 834
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 833, de 02 de julho de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS
Tipo Portaria da Presidência
Número 833
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 832, de 02 de julho de 2024
Lotar a servidora Renata Samara Bezerra Vilaça de Sá no Gabinete da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 832
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 831, de 02 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Extremoz, e o magistrado DIEGO COSTA PINTO DANTAS para atuar como seu substituto, e revoga a Portaria nº 238-TJRN, de 30 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 831
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 830, de 02 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 830
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 829, de 02 de julho de 2024
Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 829
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 828, de 02 de julho de 2024
Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 828
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 827, de 03 de julho de 2024
Designa os membros do Comitê Estratégico de Inovação e do Escritório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 827
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 826, de 02 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Humberto Sales de Souza.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 826
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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