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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 805, de 28 de junho de 2024
Nomeia servidores para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria (Código CJ-006) das Secretarias Unificadas das Varas Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 805
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 804, de 28 de junho de 2024
Exonera servidores do cargo comissionado de Chefe de Unidade (Código CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 804
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 803, de 28 de junho de 2024
Nomeia THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 803
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 802, de 28 de junho de 2024
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para regulamentar a estruturação e o funcionamento do Juízo das Garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte instituído pela Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 802
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 801, de 28 de junho de 2024
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para exercer jurisdição auxiliar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 801
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 800, de 28 de junho de 2024
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 800
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 799, de 28 de junho de 2024
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 799
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 798, de 28 de junho de 2024
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 798
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 797, de 28 de junho de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional na 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 797
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 796, de 28 de junho de 2024
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para prestar auxílio jurisdicional na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 28/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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