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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados nas unidades administrativas vinculadas à Presidência (Gabinete da Presidência, NAEP e NCL), folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Vice-Presidência, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na ESMARN, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados no recesso.

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos com objetivo de contratar empresa CPD – consultoria, planejamento e desenvolvimento de sistemas Ltda. para fornecimento de serviços de Firewall de aplicação Web.

Conceder à servidora ANDREA MARIA SILVEIRA DA SILVA BARRETO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2024.

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Conceder ao servidor CLAUDIO ADAO PEREIRA DO NASCIMENTO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2018/2025, para usufruto em data oportuna.

Instituir Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de contratação dos serviços de instalação de chillers, fancoils, torres de resfriamento, bombas de água gelada e bombas de água de condensação, com fornecimento e execução de toda infraestrutura mecânica, elétrica, civil e de automação, com desinstalação e correto descarte dos antigos equipamentos e sua infraestrutura como também a prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de ar-condicionado do prédio sede do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, Comarca de Natal/RN.